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Política de Privacidade — Era uma Voz

MINUTA PARA REVISÃO JURÍDICA. Não publicar sem revisão de advogado. Ver as orientações internas.

Última atualização: [DATA]

Resumo em linguagem simples

1. Quem é o controlador

Rafael S Bordignon Tecnologia LTDA, CNPJ 65.057.345/0001-27, endereço Rua Vicente Antônio de Oliveira, 74, sobrado 1, Curitiba - PR, CEP 82650-370.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [NOME], e-mail rafaelsbordignon@gmail.com.

2. Dados de crianças

2.1. Nosso serviço trata dados de crianças. Fazemos isso no melhor interesse da criança e com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2.2. O consentimento é pedido no cadastro de cada criança, em uma tela separada, explicando quais dados são coletados e para quê. Ele pode ser revogado a qualquer momento.

2.3. Coletamos apenas o necessário para o serviço. Não fazemos perfis de comportamento das crianças nem usamos seus dados para publicidade direcionada.

3. Quais dados coletamos

Dado De quem Para quê
Nome, e-mail, telefone/WhatsApp Responsável Criar a conta, enviar perguntas, avisos e cartões, e mandar o link para criar a senha do espaço da família
Senha do espaço da família Responsável Entrar no espaço da família pelo site. Guardada só embaralhada (scrypt): ninguém consegue ler, nem a nossa equipe
Endereço de entrega Responsável e destinatários indicados (ex.: avós) Enviar os produtos físicos
Dados de pagamento Responsável Cobrar a assinatura (processados pelo meio de pagamento; não guardamos o número completo do cartão)
Nome e data de nascimento Criança Personalizar perguntas pela idade e identificar as memórias
Gravações de voz Criança (e quem pergunta) Criar as memórias e permitir ouvi-las pelo QR code
Fotos Enviadas pelo responsável Ilustrar os cartões
Transcrições e frases Geradas a partir das gravações Montar os cartões e o livro
Dados de uso e técnicos (IP, data e hora de acesso, aparelho) Quem acessa o serviço Segurança, prevenção de fraude e obrigações legais

4. Bases legais

5. O que nunca fazemos

6. Com quem compartilhamos

Somente com fornecedores necessários para prestar o serviço, que recebem apenas o mínimo necessário e são obrigados por contrato a proteger os dados:

Tipo de fornecedor O que recebe
Armazenamento em nuvem (principal e cópia de segurança) Gravações, fotos e dados das memórias, de forma protegida
Transcrição e inteligência artificial A gravação ou o texto, apenas para gerar transcrição e sugestão de frase, sem uso para treinamento
Mensagens (WhatsApp; e-mail, pelo Resend) Contato do responsável e o conteúdo das mensagens
Gráfica A arte final do cartão (foto, frase, QR) e nada além
Transportadora Nome e endereço do destinatário
Medição de visitas (Cloudflare Web Analytics) Dados técnicos da visita às páginas de apresentação e de pedido (página, site de origem, tipo de aparelho), sem cookies e sem identificar a pessoa
Meio de pagamento Dados necessários à cobrança

Lista atualizada de fornecedores: [LINK OU ANEXO].

Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas na LGPD (arts. 33 a 36), como cláusulas contratuais adequadas. [REVISAR COM ADVOGADO conforme os fornecedores escolhidos.]

8. Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante, avisaremos os responsáveis afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.

9. Por quanto tempo guardamos

10. Seus direitos

Como titular ou responsável pela criança, você pode, a qualquer momento e sem custo:

Para exercer esses direitos: rafaelsbordignon@gmail.com ou pela própria conta. Respondemos em até [PRAZO] dias.

11. Quando a criança crescer

Recomendamos que, quando a criança tiver idade para entender, a família converse com ela sobre as memórias guardadas. Ao completar 18 anos, a própria pessoa poderá solicitar acesso, cópia ou exclusão das memórias que a envolvem. [REVISAR COM ADVOGADO a forma de transferência de titularidade.]

12. Cookies

Usamos apenas cookies necessários para login e segurança. Para saber quantas pessoas visitam o site, usamos o Cloudflare Web Analytics, que não usa cookies e não identifica quem visita: ele conta visitas, páginas vistas, o site de onde a pessoa veio e o tipo de aparelho. Essa contagem só existe nas páginas de apresentação e de pedido; as páginas das memórias e o espaço da família nunca são medidos. Também guardamos no pedido o canal pelo qual a pessoa chegou (por exemplo, Instagram ou WhatsApp), sem nenhum dado pessoal, para saber quais canais funcionam.

13. Alterações

Mudanças relevantes nesta Política serão avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência. Nenhuma mudança vai reduzir os compromissos da seção 5 para memórias já enviadas.

14. Contato

Encarregado (DPO): [NOME] — rafaelsbordignon@gmail.com