Política de Privacidade — Era uma Voz
MINUTA PARA REVISÃO JURÍDICA. Não publicar sem revisão de advogado. Ver as orientações internas.
Última atualização: [DATA]
Resumo em linguagem simples
- A voz e as fotos do seu filho são suas. Nada é público.
- Usamos esses dados só para criar e guardar as memórias que você pediu.
- Não vendemos dados, não usamos as crianças em propaganda sem sua autorização por escrito e não usamos nada para treinar inteligência artificial.
- Você pode baixar tudo e apagar tudo quando quiser.
1. Quem é o controlador
Rafael S Bordignon Tecnologia LTDA, CNPJ 65.057.345/0001-27, endereço Rua Vicente Antônio de Oliveira, 74, sobrado 1, Curitiba - PR, CEP 82650-370.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [NOME], e-mail rafaelsbordignon@gmail.com.
2. Dados de crianças
2.1. Nosso serviço trata dados de crianças. Fazemos isso no melhor interesse da criança e com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2.2. O consentimento é pedido no cadastro de cada criança, em uma tela separada, explicando quais dados são coletados e para quê. Ele pode ser revogado a qualquer momento.
2.3. Coletamos apenas o necessário para o serviço. Não fazemos perfis de comportamento das crianças nem usamos seus dados para publicidade direcionada.
3. Quais dados coletamos
| Dado | De quem | Para quê |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, telefone/WhatsApp | Responsável | Criar a conta, enviar perguntas, avisos e cartões, e mandar o link para criar a senha do espaço da família |
| Senha do espaço da família | Responsável | Entrar no espaço da família pelo site. Guardada só embaralhada (scrypt): ninguém consegue ler, nem a nossa equipe |
| Endereço de entrega | Responsável e destinatários indicados (ex.: avós) | Enviar os produtos físicos |
| Dados de pagamento | Responsável | Cobrar a assinatura (processados pelo meio de pagamento; não guardamos o número completo do cartão) |
| Nome e data de nascimento | Criança | Personalizar perguntas pela idade e identificar as memórias |
| Gravações de voz | Criança (e quem pergunta) | Criar as memórias e permitir ouvi-las pelo QR code |
| Fotos | Enviadas pelo responsável | Ilustrar os cartões |
| Transcrições e frases | Geradas a partir das gravações | Montar os cartões e o livro |
| Dados de uso e técnicos (IP, data e hora de acesso, aparelho) | Quem acessa o serviço | Segurança, prevenção de fraude e obrigações legais |
4. Bases legais
- Consentimento específico do responsável para os dados da criança (art. 14 da LGPD).
- Execução de contrato para os dados do responsável necessários à prestação do serviço.
- Cumprimento de obrigação legal, como guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet e documentos fiscais.
- Legítimo interesse apenas para segurança e prevenção de fraudes, sem envolver dados das crianças.
5. O que nunca fazemos
- Vender, alugar ou trocar dados pessoais.
- Tornar memórias públicas ou indexáveis em buscadores.
- Usar voz, imagem ou nome de criança em publicidade sem autorização separada, específica e por escrito.
- Usar gravações, fotos ou transcrições para treinar modelos de inteligência artificial.
6. Com quem compartilhamos
Somente com fornecedores necessários para prestar o serviço, que recebem apenas o mínimo necessário e são obrigados por contrato a proteger os dados:
| Tipo de fornecedor | O que recebe |
|---|---|
| Armazenamento em nuvem (principal e cópia de segurança) | Gravações, fotos e dados das memórias, de forma protegida |
| Transcrição e inteligência artificial | A gravação ou o texto, apenas para gerar transcrição e sugestão de frase, sem uso para treinamento |
| Mensagens (WhatsApp; e-mail, pelo Resend) | Contato do responsável e o conteúdo das mensagens |
| Gráfica | A arte final do cartão (foto, frase, QR) e nada além |
| Transportadora | Nome e endereço do destinatário |
| Medição de visitas (Cloudflare Web Analytics) | Dados técnicos da visita às páginas de apresentação e de pedido (página, site de origem, tipo de aparelho), sem cookies e sem identificar a pessoa |
| Meio de pagamento | Dados necessários à cobrança |
Lista atualizada de fornecedores: [LINK OU ANEXO].
Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
7. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas na LGPD (arts. 33 a 36), como cláusulas contratuais adequadas. [REVISAR COM ADVOGADO conforme os fornecedores escolhidos.]
8. Segurança
- Links de memória com códigos aleatórios longos e páginas fora dos buscadores.
- Transmissão criptografada (HTTPS) e armazenamento protegido.
- Acesso interno restrito a quem precisa, com registro de acessos.
- Cópias de segurança em dois fornecedores, conforme o Plano de Preservação.
Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante, avisaremos os responsáveis afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.
9. Por quanto tempo guardamos
- Memórias (gravações, fotos, frases): enquanto a assinatura estiver ativa e, depois do cancelamento, pelo prazo previsto nos Termos de Uso (seção 7.4), ou enquanto o Plano Arquivo estiver ativo. Excluídas antes disso sempre que você pedir.
- Vídeos enviados para resgate de vozes: apagados em até [30] dias após a extração do áudio.
- Dados de pagamento e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
- Registros de acesso: pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet.
- Após o pedido de exclusão: remoção do armazenamento principal em até [PRAZO] dias e das cópias de segurança em até 30 dias (os backups diários do banco são apagados sozinhos depois de 30 dias).
10. Seus direitos
Como titular ou responsável pela criança, você pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos dados e acessá-los;
- baixar todas as memórias em formatos comuns (portabilidade);
- corrigir dados incompletos ou errados;
- apagar dados ou a conta inteira;
- revogar o consentimento;
- saber com quem compartilhamos dados;
- reclamar à ANPD.
Para exercer esses direitos: rafaelsbordignon@gmail.com ou pela própria conta. Respondemos em até [PRAZO] dias.
11. Quando a criança crescer
Recomendamos que, quando a criança tiver idade para entender, a família converse com ela sobre as memórias guardadas. Ao completar 18 anos, a própria pessoa poderá solicitar acesso, cópia ou exclusão das memórias que a envolvem. [REVISAR COM ADVOGADO a forma de transferência de titularidade.]
12. Cookies
Usamos apenas cookies necessários para login e segurança. Para saber quantas pessoas visitam o site, usamos o Cloudflare Web Analytics, que não usa cookies e não identifica quem visita: ele conta visitas, páginas vistas, o site de onde a pessoa veio e o tipo de aparelho. Essa contagem só existe nas páginas de apresentação e de pedido; as páginas das memórias e o espaço da família nunca são medidos. Também guardamos no pedido o canal pelo qual a pessoa chegou (por exemplo, Instagram ou WhatsApp), sem nenhum dado pessoal, para saber quais canais funcionam.
13. Alterações
Mudanças relevantes nesta Política serão avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência. Nenhuma mudança vai reduzir os compromissos da seção 5 para memórias já enviadas.
14. Contato
Encarregado (DPO): [NOME] — rafaelsbordignon@gmail.com